CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE WW.PSIU.PT

A. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na presente loja online, entre o/a Consumidor/a Final na qualidade de Cliente e a Psiu enquanto Vendedora. Aplicam-se aos visitantes da página www.psiu.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

2. O público alvo da Psiu são Consumidores Finais, ou seja, todas as pessoas que compram com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online. A Psiu reserva-se no direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não cumpram este requisito.

3. A navegação na página web, bem como a compra de qualquer produto em www.psiu.pt, pressupõe a aceitação das presentes condições gerais de utilização.

4. A Psiu reserva-se no direito de alterar as condições de utilização, sem aviso prévio, bem como de modificar a qualquer momento a informação e oferta apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições de serviços, sendo qualquer alteração sempre publicada em www.psiu.pt.

B. CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE PSIU

1. Os conteúdos disponíveis na loja online Psiu destinam-se apenas ao uso particular pelo que a sua reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento,  sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

2. Há um forte empenho para que a informação apresentada em www.psiu.pt esteja isenta de erros tipográficos e será  prontamente feita a respetiva correção sempre que estes ocorram.

3. Todas as informações contratuais estão escritas em português, bem como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões próprias do universo da moda.

C. POLÍTICA COMERCIAL
1. Se a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à reclamação e possível devolução/troca.

2. Todos os dados registados pela Psiu constituem prova do conjunto de transações efetuadas, sendo da responsabilidade da Psiu arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível pelo prazo máximo de 2 anos.

D. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
1. Qualquer visitante do site www.psiu.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site Psiu conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

– Não divulgar a palavra-chave de entrada no site impedindo que terceiros acedam à sua conta;
– Não utilizar identidades falsas;
– Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a Psiu possa processar devidamente as encomendas;

2. O/A Consumidor/a final é o/a único/a responsável pela veracidade dos dados fornecidos à Psiu e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.psiu.pt.

3. A Psiu descarta-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento e conclusão da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados fornecidos pelo/a Consumidor/a Final, designadamente no momento de entrega.

E. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE
1. Sugere-se a impressão ou download das cópias das confirmações para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, o/a Cliente poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

2. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Psiu reserva o direito de não aceitar a encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

F. CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
1. A Psiu só processa uma encomenda após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. O/A cliente dispõe de 1 dia (24 horas) para executar o pagamento da encomenda.

2. A Psiu poderá não validar a encomenda quando esta está incompleta ou incorreta, notificando via email o/a Consumidor/a Final, especificando as razões para tal.

G. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA
1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas e descritas em www.psiu.pt. Não são aceites quaisquer outros métodos de pagamento além dos mencionados.

2. O/A Cliente poderá pagar as suas encomendas através de transferência bancária ou pela sua conta pessoal Paypal.

H. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE PSIU E DE TODAS AS TRANSAÇÕES
1. A loja online Psiu utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

I. PREÇOS

1. Aos preços apresentados deverão ser acrescidos as taxas de envio explicitadas em www.psiu.pt.

2. Solicita-se que seja transferido o montante exato especificado na confirmação da encomenda e a realização de transferências individuais por encomenda.

3. Os preços deverão ser compreendidos em euros, sendo que a Psiu reserva o direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.

J. ENVIO DE PRODUTOS

1. Os produtos encomendados na loja online Psiu serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

K. CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA
1. As despesas de envio associadas à encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se for encomendado mais do que um artigo, as despesas de envio só serão pagas uma vez. No entanto, a Psiu reserva o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. Neste caso, o cliente será notificado, por e-mail, desta intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

2. Após validação do pagamento e processamento da encomenda, a Psiu compromete-se a proceder ao envio no prazo máximo de 72 horas úteis em Portugal Continental, Madeira e Açores (via CTT) – as 72 horas são contabilizadas a partir do momento em que o cliente recebe a notificação via email de que a encomenda foi enviada. Uma encomenda só é enviada no próprio dia se o comprovativo de pagamento for recebido até às 15h do dia em que a encomenda foi efetuada. 

3. A Psiu não se responsabiliza por atrasos na entrega da encomenda quando estes aconteçam por motivos externos à empresa, ou seja, da responsabilidade dos CTT (greves, acidentes…).

4. No momento da entrega, o/a Cliente deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se os produtos estiverem danificados, a encomenda não deverá ser aceite e devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução previsto em www.psiu.pt, com portes à responsabilidade da Psiu. Será feito o reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte.

5. A encomenda considera-se aceite se o/a Cliente não a devolver nos 5 dias úteis subsequentes.

6. No caso de falhas no registo da morada, o valor da encomenda não é devolvido. Esta será reencaminhada para uma nova morada indicada pelo/a Cliente. Os custos de envio serão suportados pelo/a Cliente.

L. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
1. Após a receção da encomenda, o/a Cliente dispõe de um prazo de 5 dias úteis para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s), sendo que ao 5º dia útil a encomenda já deverá ter sido entregue à Psiu. Para o fazer deverá enviar um email para o endereço encomendas@psiu.pt com o assunto “TROCA: Número de Encomenda XXXXXX”, substituindo XXXXXX pelo número disponível no email de confirmação. Deverá ainda enviar o nome completo, NIF e motivo de troca/devolução. Após confirmação da receção deste email serão dadas indicações para o prosseguimento do processo.

2. A Psiu não admite trocas diretas de produtos, emitindo um cupão no valor da troca para que possa proceder a uma nova encomenda, isenta de custos de portes.

3. No caso de devoluções, a Psiu irá igualmente emitir um cupão no valor da encomenda devolvida para que possa proceder a uma nova encomenda, isenta de custos de portes.

4. Os custos dos portes de envio associados à troca/devolução serão suportados pelo/a Cliente (exceto por motivos de qualidade).

5. A troca ou devolução de encomendas do/a Cliente deverá ser feita pela mesma transportadora que entregou as peças. Após receção do produto, será feita uma verificação da peça para averiguar se esta se encontra em conformidade com os requisitos para a Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada

6. Não é efetuado qualquer reembolso direto em dinheiro pela Psiu.   

M. CONDIÇÕES APLICÁVEIS A CÓDIGOS PROMOCIONAIS

1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção numa compra de um produto específico/conjunto de produtos, durante o período associado ao código promocional.

2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras na Psiu. A sua venda, troca ou doação é proibida.

3. A utilização de um código promocional é válida apenas para uma compra e não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

4. A Psiu reserva o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

N. CONDIÇÕES APLICÁVEIS A PROMOÇÕES
1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.psiu.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas. 

2. Não são permitidas trocas, devoluções ou reembolsos de produtos associados a promoções/saldos.

O. POLÍTICA DE NEWSLETTER

1. Considera-se conteúdo de Newsletter, todos os e-mailings, ofertas promocionais e informações acerca da empresa enviadas para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição na sua página de cliente na loja online Psiu.

2. O cliente, ao introduzir o seu endereço de email durante o processo de encomenda e/ou criação de utilizador, será automaticamente adicionado à lista de subscrições da newsletter. Se pretender anular esta subscrição automática, poderá fazê-lo no seu perfil, como referido anteriormente.

P. LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

1. Qualquer processo de venda/compra da loja online Psiu segue as atuais Condições Gerais de Venda da lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio será submetido ao tribunal português competente.

Q. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

1. A Psiu envolve-se na proteção da privacidade de todos os dados pessoais fornecidos pelo/a Utilizador/a. Ao navegar na loja online, o Cliente aceita os princípios descritos na presente declaração.

2. Durante o processo de encomenda na loja online Psiu serão recolhidos os seguintes dados:

  • Primeiro nome e Apelido;
  • Endereço de e-mail;
  • Telefone;
  • País;
  • Morada;
  • Localidade;
  • Código Postal;
  • Número de Identificação Fiscal.

3. Os dados pessoais do/a Utilizador/a serão utilizados para o informar de novos produtos, serviços disponíveis e inquéritos de satisfação/qualidade da loja online Psiu.  

4. Qualquer dado pessoal nunca será vendido, disponibilizado ou revelado a terceiros, sem o seu explícito consentimento.

R. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

1. Para informações adicionais,, pode contactar a Psiu através do e-mail geral@psiu.pt (questões relacionadas com as condições e processos de venda) ou encomendas@psiu.pt (questões diretamente relacionadas com encomendas).

S. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE PSIU
1. A Psiu tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(A) Comprador(a está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos